Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um empregado que teve o...
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Um empregado da Volvo do Brasil Veículos Ltda. conseguiu provar na Justiça do Trabalho que a doença que o acometeu...
A segunda etapa da consolidação dos débitos de pessoas jurídicas começou no último dia 6. Até ontem, 50.495 parcelamentos já...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que já está disponível no site da Sefaz, a "carta de correção"...
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 407/2011 (publicada no DOU de 15/07/2011) divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado...
As ações julgadas pela Justiça do Trabalho mineira revelam que são muitos os casos de empregadores que oferecem condições de...
Na Justiça do Trabalho, prevalece a presunção de que a parte recebeu o chamado para participar do processo 48 horas...
Embora a Constituição Federal, em seu artigo 7o, XXXVI, tenha reconhecido as convenções e acordos coletivos, não há como considerar...