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Comissão sobre PEC dos empregados domésticos será instalada

Será instalada nesta quarta-feira (21) a Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas. O colegiado vai analisar a Proposta...

 19/09/2011 GERAL Leia mais

Trabalho avaliará qualidade da perícia médica do INSS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (20) audiência pública sobre a qualidade da perícia...

 19/09/2011 GERAL Leia mais

Fiat alega atividade pessoal de empregado antes da jornada para não pagar hora extra

Sem comprovar especificamente que o autor da reclamação utilizava tempo antes da jornada para atividade pessoal, como ir ao banco,...

 19/09/2011 GERAL Leia mais

TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes

O juiz não pode aplicar, por analogia, a lei da ação civil pública em ação individual apresentada por empregado contra...

 19/09/2011 GERAL Leia mais

Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização

Um promotor de vendas da Volpar Refrescos S.A., distribuidora das cervejas Kaiser e Sol, vai receber R$ 13 mil (17...

 19/09/2011 GERAL Leia mais

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de ''janela''

O adicional extra-classe recebido pelo professor não remunera as atividades de orientação de monografia e a participação em bancas examinadoras...

 16/09/2011 GERAL Leia mais

Disciplinadas as funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica

A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.562/2011, publicado no DOU de 16/09/2011, disciplinou o exercício das funções...

 16/09/2011 GERAL Leia mais

Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão

A 8ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um empregado, cujo contrato de trabalho foi rescindido em novembro de...

 16/09/2011 GERAL Leia mais
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