União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada
A União, representada pela Procuradoria Geral da União (PGU), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação imposta pelas...
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A atribuição de fazer a cobrança de passagens é tarefa compatível com as condições contratuais do motorista de transporte coletivo,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou solidariamente a Unilever Brasil Ltda. pelos direitos trabalhistas de empregado da...
A medida provisória (MP) que reduz os impostos incidentes sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, que...
O aumento em 50% das faixas e do teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional, proposto pelo...
A comissão de Assuntos Econômicos do Senado deixou para a próxima terça-feira (27) a votação do Projeto de Lei Complementar...
A Secretária-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta, anuncia na quinta-feira, 22/9, às 15 horas, o resultado da...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por Furnas Centrais Elétricas S....