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TST suspende proibição de revista de empregados na Arcelormittal

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, concedeu, no último dia...

 28/07/2011 GERAL Leia mais

Empregado pode recusar transferência definitiva do local de trabalho quando empregador não paga despesas da mudança

Uma empresa de engenharia ambiental encerrou suas atividades em Belo Horizonte e, por isso, dispensou a maioria dos empregados que...

 27/07/2011 GERAL Leia mais

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade com base em...

 27/07/2011 GERAL Leia mais

Azaléia pagará em dobro período de férias irregular de sete dias

Além de ser ilegal, a concessão de férias em período menor que dez dias anula os objetivos de proporcionar descanso...

 27/07/2011 GERAL Leia mais

Vigor é condenada a indenizar motorista acusado de furto de leite

A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor terá que pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado...

 27/07/2011 GERAL Leia mais

DCTF - Alteração - Dispensa de apresentação

A Instrução Normativa nº 1.177/2011, altera a Instrução Normativa nº 1.110/2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos...

 26/07/2011 GERAL Leia mais

Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 48/11, do Deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social...

 26/07/2011 GERAL Leia mais

Projeto proíbe corte de despesas da seguridade social

A Câmara analisa proposta que veda as limitações de empenho e movimentação financeira de despesas da seguridade social (Projeto de...

 26/07/2011 GERAL Leia mais
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