Projeto mantém dirigente de cooperativa rural como segurado especial
A Câmara analisa o Projeto de Lei 488/11, do Senado, que mantém como segurado especial da Previdência o trabalhador rural...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 488/11, do Senado, que mantém como segurado especial da Previdência o trabalhador rural...
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, pedindo a condenação de sua empregadora, uma grande rede de eletrodomésticos, ao pagamento...
Recentemente, a 5ª Turma do TRT-MG analisou um caso que, nas palavras do próprio relator, o juiz convocado Hélder Vasconcelos...
Um ex-empregado da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., prestadora de serviços para a Prefeitura Municipal de Diadema (SP), foi...
A Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) não é responsável pelos créditos salariais devidos a trabalhador contratado por empreiteiro a fim de...
Através do ADE Codac nº46/2011, foi declarado os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita...
Compete à União o pagamento dos honorários periciais quando a parte perdedora na pretensão objeto da perícia for beneficiário da...
Quando o trabalho contínuo ultrapassa seis horas, o empregador deve conceder ao empregado um intervalo para repouso ou alimentação de,...