A Medida Provisória nº 540/2011, publicada no DOU de 03/08/2011, aprovou normas para fortalecer a indústria brasileira instituindo o REINTEGRA...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (4), o pagamento para aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Se o trabalhador preencheu todos os requisitos legais para gozar licença prêmio, tendo, ainda, observado o procedimento para requerimento desse...
O período do aviso prévio, mesmo que indenizado, faz parte do contrato de trabalho para todos os fins. Nesse contexto,...
Um grupo de aposentados que aderiu ao Programa de Apoio à Demissão Voluntária (PADV) da Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada -...
A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da...
Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode ser...
