Súmula 291 - Com nova redação empregado receberá por horas extras suprimidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a Celesc Distribuição S/A a...
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O governo deve publicar nas próximas semanas o decreto que regulamenta como será a redução de IPI para automóveis fabricados...
A presidente Dilma Rousseff deve assinar amanhã uma medida provisória para ampliar as faixas de enquadramento das micros e pequenas...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 765/11, do deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que eleva para 3% o limite de...
A experiência demonstra que os empregadores têm certa resistência em contratar empregados que já ajuizaram reclamação trabalhista contra os ex-patrões....
Com o entendimento que a natureza salarial do auxílio-alimentação não poderia ser modificada para verba indenizatória mediante acordo coletivo, a...
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 777/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que estabelece acréscimo por idade à renda...