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Receita anuncia nesta quinta-feira o resultado da arrecadação de dezembro

A Secretária-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta, anuncia, nesta quinta-feira (19) às 11 horas, o resultado da...

 19/01/2012 GERAL Leia mais

Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal

De acordo com a Súmula 199, I, do Tribunal Superior do Trabalho, a "contratação do serviço suplementar, quando da admissão...

 19/01/2012 GERAL Leia mais

Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho

Não há dúvidas de que as mulheres evoluíram muito em sua trajetória de superação da cultura machista e patriarcal e...

 19/01/2012 GERAL Leia mais

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos...

 18/01/2012 GERAL Leia mais

JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia

Acompanhando a sentença, a 5a Turma do TRT-MG decidiu que o pedido de demissão da reclamante não representou a sua...

 18/01/2012 GERAL Leia mais

JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

Manter condições saudáveis de trabalho não é responsabilidade somente das empresas urbanas. O empregador rural também deve zelar pela saúde...

 18/01/2012 GERAL Leia mais

JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião

A juíza Juliana Campos Ferro Lage, em atuação na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou laudo pericial e...

 18/01/2012 GERAL Leia mais

Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, em processo movido...

 17/01/2012 GERAL Leia mais
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