Empresas têm até o dia 9 de março para entregar a declaração da Rais
O prazo para que as empresas brasileiras entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 vai...
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2496/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que prevê a possibilidade de a Receita...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2568/11, que autoriza as empresas que compram matérias-primas de produtores rurais para industrialização...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito...
De acordo com a orientação contida na Súmula 244 do TST, a estabilidade da empregada grávida tem início com a...
Os danos estéticos não se confundem com os danos morais, pois eles se relacionam com a transformação da constituição física...
O endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil na internet estará em manutenção no próximo fim de semana, dias 21...