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Empresas têm até o dia 9 de março para entregar a declaração da Rais

O prazo para que as empresas brasileiras entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 vai...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Projeto regulamenta profissão de filósofo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Contribuinte poderá ter código de segurança para retificação do IR

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2496/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que prevê a possibilidade de a Receita...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Projeto permite a agroindústria usar crédito tributário de compra de matéria-prima

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2568/11, que autoriza as empresas que compram matérias-primas de produtores rurais para industrialização...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez

De acordo com a orientação contida na Súmula 244 do TST, a estabilidade da empregada grávida tem início com a...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético

Os danos estéticos não se confundem com os danos morais, pois eles se relacionam com a transformação da constituição física...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Receita suspende serviços pela internet no fim de semana

O endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil na internet estará em manutenção no próximo fim de semana, dias 21...

 19/01/2012 GERAL Leia mais
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