JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho
As ações que denunciam os constrangimentos causados pelas revistas íntimas em empregados já fazem parte da rotina da Justiça trabalhista...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJuiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração
Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos...
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados...
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Doux Frangosul S.A. a...
Para atuarem profissionalmente arquitetos e urbanistas dependem de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
A elaboração de projetos, a execução de obras e a prestação de quaisquer serviços profissionais por arquitetos e urbanistas, que...
Definição de critérios para a gradação das multas administrativas variáveis previstas na legislação trabalhista
Por meio da Portaria MTE nº 112/2012, foram definidos critérios para a gradação das multas administrativas variáveis previstas na legislação...
Engenharia de Segurança do Trabalho - O exercício da especialização - Arquiteto e urbanista
Foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CAU/BR nº 10/2012 que dispõe sobre o exercício profissional, o registro...
Programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) para o ano-calendário de 2012 - Aprovação
A Instrução Normativa RFB nº 1.241/2012, aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo...