Aprovação do Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e, Versão 1.0.4b
O Ato COTEPE/ICMS nº 2/2012 dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSchincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora
A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante...
Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento
A permanência de copiloto no interior da cabine durante o abastecimento da aeronave não representa situação de risco suficiente para...
Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviço
Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações...
Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e manteve...
Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de...
Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso
A exclusão de um operador de produção, aposentado por invalidez, do plano de saúde da empregadora justamente no momento em...
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
Os processos em andamento na Justiça do Trabalho mineira revelam que é cada vez mais comum o uso de apelidos...