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Elevação de impostos sobre bebidas e de IOF a pessoa física compensou desonerações em 2011

O reajuste de impostos sobre bebidas e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoa física compensaram...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Receita publicará regras de ajuste da declaração do IR 2012

As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado,...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 215, que tratava de um assunto bastante polêmico na...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

JT concede indenização a herdeiros de trabalhador contratado por empreitada

O artigo 7º da Constituição de 1988 assegurou aos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros direitos, a redução dos riscos...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Orientador de estágio é enquadrado como professor

Um trabalhador que exercia as funções de orientador de estágio foi enquadrado pela decisão de 1o Grau como professor e,...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais

O fato de a doença da empregada ter origem multifatorial, tendo sido apenas agravada pelas condições de trabalho, não isenta...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

A 7ª Turma do TRT-MG condenou um centro geriátrico a retificar os assentos funcionais de um empregado que, contratado para...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio...

 27/01/2012 GERAL Leia mais
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