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Motorista receberá R$ 350 mil de indenização por acidente em estrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Sada Transportes e Armazenagens S.A. e manteve...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Turma rejeita redirecionamento de dívida em execução fiscal aos sócios de empresa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da União, que pretendia redirecionar a execução fiscal de dívidas...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco

Na época em que atuava como titular da Vara de Caratinga, a juíza Laudenicy Moreira de Abreu condenou a Cemig...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Empregador que não fornecia vale-transporte pagará indenização a empregada que se acidentou em motocicleta a caminho do trabalho

A 6ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu a condenação da ex-empregadora ao pagamento de...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Intervenção de Município em Santa Casa é considerada sucessão patrimonial

A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça, manteve sentença que condenou solidariamente o Município...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Pais de desenhista morto em trabalho deverão receber R$400 mil de indenização

A Companhia Usina de São João deverá pagar à família de um desenhista morto em serviço indenização por danos morais...

 29/02/2012 GERAL Leia mais

Imposto de Renda - Extrato de rendimento estará disponível na Internet nesta quinta (1º)

Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) já...

 29/02/2012 GERAL Leia mais

Direito Previdenciário - Pensão por morte: decisão beneficia aposentado de 103 anos

Um aposentado de 103 anos obteve na Justiça o direito de receber pensão pela morte de sua companheira. A decisão...

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