Projeto cria Estatuto da Micro e Pequena Empresa Rural
A Câmara analisa proposta que institui o Estatuto da Microempresa Rural (MER) e da Empresa Rural de Pequeno Porte (ERPP)....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito
Um convênio firmado ontem (30) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do...
Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje
As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao...
Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho
As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim...
Trabalhador que quebrou o braço em futebol com colegas da empresa não tem direito a estabilidade
Durante uma partida de futebol, na tarde de domingo, 30 de janeiro de 2011, num campeonato entre os funcionários da...
Sefaz - Operação com milho será com NF-e
A partir do dia 1º (quarta-feira) entra em vigor o uso obrigatório de NF-e (nota fiscal eletrônica), nas operações de...
Padeiro que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização
Existem situações especiais em que a asma pode ser caracterizada como doença ocupacional. Tudo vai depender da existência de provas...
Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico
Os casos de empregados que pedem demissão durante um surto de esquizofrenia já estão se tornando comuns nas ações ajuizadas...