Reclamante perseguido e agredido por sócio da empresa após acerto rescisório será indenizado
Um trabalhador conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas uma indenização por danos morais por ter sido perseguido e agredido...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDesconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante
O artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa...
Proposta prevê multa para atraso no pagamento de débito trabalhista
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3223/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que fixa multa de 10% para atraso...
IRPF 2012 - 12 milhões já prestaram contas à Receita
A Receita Federal recebeu até as 11 de hoje (20) cerca de 12 milhões de declarações de Imposto de Renda...
Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado
A Sogil, Sociedade de Ônibus Gigante Ltda, de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, deve indenizar um cobrador dispensado...
Prazo para entrega da declaração do Simples termina hoje
O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional, ano-calendário 2011, termina hoje (20) às 23h59. A entrega é...
Seção decidirá sobre indenização para empregado forçado a contratar advogado em ação trabalhista
É cabível indenização para ex-empregado que precisou contratar advogado para mover ação trabalhista e ter seu direito reconhecido? A questão...
Por omissão na fiscalização, dona da obra responde subsidiariamente por acidente de trabalho
Embora sendo considerada, no caso, apenas dona da obra, sem responsabilidade pelos direitos trabalhistas, a Companhia Espírito Santense de Saneamento ...