Laços familiares não excluem relação de emprego
Ainda que o trabalhador seja parente dos sócios da empresa, se a prestação de serviços ocorre com todos os requisitos...
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O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, previsto em lei e que tem objetivos específicos....
O transporte de valores deve ser feito por empresa especializada, contratada nos termos do artigo 3º da Lei nº 7.102/83....
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos pela Companhia...
LOC/REPÓRTER: Poucas mulheres sabem, mas as seguradas da Previdência Social que adotam uma criança também têm direito a receber o...
pessoas com deficiência enfrentam os mais diversos obstáculos.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3224/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS),...
As instituições financeiras apostam em uma queda na taxa básica de juros, a Selic, para 10% ao ano na próxima...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma funcionária da Caixa Econômica Federal à adesão...