Comissão discutirá projeto sobre atividade de caixas de supermercado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (25) audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho10ªTurma reconhecimento de abandono de emprego precisa de intenção do trabalhador em deixar o posto de serviço
Em acórdão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério entendeu que,...
DASN-2012 - Foram entregues 3,4 milhões de Declarações do Simples Nacional
Foram recebidas, até o prazo final (20 de abril), 3.430.956 Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN), relativas ao ano-calendário 2011. Esse...
Mesmo sem vínculo empregatício, depiladora conquista direito a indenização por danos morais
Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e...
Empregado que atuava como jornalista em instituição de ensino tem reconhecido direito a jornada reduzida
Empresa responsável pela edição de publicação destinada à circulação externa, mesmo que não jornalística, deve seguir, quanto aos seus empregados...
Policial militar que trabalhava como segurança de instituição religiosa consegue reconhecimento da relação de emprego
Nos termos da Súmula 386 do TST, não há impedimento para o reconhecimento de relação de emprego entre policiais e...
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
Não é de hoje que a Justiça do Trabalho recebe reclamações trabalhistas de motoristas de caminhão, denunciando condições precárias e...
Tabela com os códigos da TIPI beneficiados com a substituição da contribuição previdenciária foi retificada
A Medida Provisória nº 563/2012 foi retificada hoje (23/04/2012). Entre outras disposições, foi alterado o anexo à Lei nº 12.546/2011, o...