Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência
A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam...
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A restituição do Imposto de Renda poderá ser atualizada monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)....
A presidente do Movimento das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos, disse que a redução no valor...
Entra em vigor nesta (sexta-feira, 10) novas pautas de valores referenciais para cobrança de ICMS dos seguintes produtos: feijão, soja,...
O abuso do poder diretivo, por parte do empregador, vem sendo uma constante nas relações de trabalho, ensejando o ajuizamento...
O artigo 62, inciso II, da CLT, afasta o direito ao recebimento de horas extras dos ocupantes de cargos de...
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Adriana Goulart de Sena Orsini, modificou a sentença para reconhecer...
A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente...