Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até a quinta-feira (15) para pagar a contribuição previdenciária referente à competência...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3207/12, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que isenta móveis do pagamento de IPI...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3226/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que cria o Fundo Prol Trabalhadoras Rurais...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça uma representação contra a...
O Simples Nacional ganhou a adesão de 3.963 micros e pequenas empresas em atividade em Goiás em 2012. As adesões...
A Calçados Dilly Nordeste S.A deverá pagar R$30 mil de indenização por danos morais a uma ex-trabalhadora acusada de ter...
Apesar da ausência de previsão no artigo 896 da CLT, que trata das hipóteses de cabimento de recurso de revista,...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região...