Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho
A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com...
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A BF Indústria e Comércio de Móveis Espumas e Colchões Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil a título...
A Presidente da República, por meio da Lei 12.551/2011, alterou o artigo 6º da CLT - Consolidação das Leis do...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1725/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que permite ao contribuinte destinar parte...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 125/11, da deputada Jandira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13), quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda...
Modificando a sentença, a 10ª Turma do TRT-MG condenou uma fundação hospitalar a pagar indenização pelos danos morais experimentados por...
O enquadramento sindical se faz pela atividade econômica preponderante do empregador, salvo no caso de empregado integrante de categoria profissional...