Renner é condenada por sistema de comissões adotado em período natalino
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNR-6 - Equipamento de Proteção Individual - Certificados de aprovação - Validade - Alteração
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 295/2011 (publicada no DOU de 19/12/2011), prorrogou a...
NR 18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - Alterações
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 296/2011 (publicada no DOU de 19/12/2011), alterou a...
Empregado demitido por laboratório logo após saber que era soropositivo será indenizado
Quando foi contratado para desempenhar a função de assistente de cadastro no laboratório de análises, no dia 1º de outubro...
Empregador não pode suspender promoções por merecimento
A suspensão das promoções por merecimento, previstas em regulamento interno da empresa, configura alteração ilícita das condições de trabalho, nos...
Comissão amplia chance de pescador artesanal receber seguro-desemprego
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (14) proposta que amplia as possibilidades de o...
Sefaz - Débitos retiram empresas do Simples Nacional
Cerca de 1.000 empresas serão excluídas do Simples Nacional, no final deste mês, por não terem quitado ou parcelado os...
Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei
Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis...