Empregado de banco postal não consegue enquadramento como bancário
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos interpostos por um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Açafrão e rã registram alta de preços
Começa vigorar hoje (terça-feira,14), novas pautas de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo batráquios e açafrão,...
Litigância de má-fé: usina é multada por tentar manobra em processo
A Usina Monte Alegre, uma das maiores litigantes na Justiça de Trabalho de Alfenas, foi condenada a pagar multa por...
Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
Motorista de ambulância que transporta e mantém contato com pacientes, sem a devida proteção, tem direito a receber o adicional...
Mecânico expulso do canteiro de obras de madrugada receberá indenização
Colocado para fora do local de trabalho às 2h da manhã em Itaguaí, área industrial do Rio de Janeiro (RJ),...
Professor universitário humilhado diante de colegas será indenizado
A Universidade de Passo Fundo (UPF) deve indenizar em R$ 30 mil um professor humilhado e ameaçado pelo diretor da...
Mantida ação contra empresário que deixou de pagar R$ 1,5 milhão à previdência
Para a instauração de ação penal por apropriação indébita previdenciária, não é necessária a comprovação da existência de disponibilidade financeira...
Francisco Dornelles pede que Receita acate acordos internacionais para evitar dupla tributação
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu nesta segunda-feira (13), o reconhecimento, por parte da Receita Federal, dos acordos internacionais assinados...