Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa
A Quarta Turma do Tribunal Superior condenou a Instaladora São Marcos Ltda. a pagar a um ex-gerente de produção, a...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Lago Pesca Indústria e...
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal...
O país já registrou mais de 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e...
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) agradeceu a aprovação, pelo Senado, de projeto de sua autoria...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da...
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos termina...
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 122/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que concede aposentadoria integral, com paridade,...