JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, por aplicação de sua Orientação Jurisprudencial 269, concedeu o benefício de assistência judiciária...
Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente
Um ex-gerente não obteve sucesso nos embargos que interpôs ao Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de receber indenização...
Rebaixamento de função motivou rescisão indireta em loja de calçados em Goiânia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de...
Empresa que dispensou trabalhador após exame médico admissional é condenada a indenizar
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma concessionária de automóveis de Jaú e manteve a sentença...
Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais
O contrato de estágio, previsto atualmente na Lei nº 11.788/08, quando remunerado, é um dos tipos de trabalho que mais...
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional
Uma trabalhadora portadora de doença degenerativa na coluna lombar (hérnia de disco) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos...
Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato
Se a dispensa sem justa causa já se concretizou, com baixa na CTPS e pagamento de verbas rescisórias, não há...