Proposta prevê salário-família para empregado doméstico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuiz concede indenização por danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou as empresas Minas Gerais...
Trabalhadora que foi obrigada a se despir em revista pessoal receberá indenização por danos morais
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo, além do reconhecimento da relação de emprego, a condenação do restaurante reclamado...
TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores
Nos termos do artigo 161 da CLT, a interdição de estabelecimento ou embargo de obra depende da elaboração de laudo...
Salário Mínimo - Valor para 2012
A partir de 1º de Janeiro de 2012 o valor do salário mínimo será de: a) R$ 622,00 (seiscentos e vinte...
Projeto amplia oferta de modalidades de seguro ao produtor rural
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1974/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que inclui entre as modalidades de...
Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
As ações julgadas pela Justiça do Trabalho mineira revelam que são muitos os casos de empregadores que oferecem condições de...
Grupo econômico que implantou programa de controle gestacional é condenado a danos morais
Frequentemente, os juízes trabalhistas se deparam com processos envolvendo os limites do poder diretivo do empregador. É verdade que o...