Simples Nacional registra 900 mil novas adesões desde março
O Simples Nacional registra atualmente 1,902 milhão de empreendedores individuais, segundo informações do Ministério da Previdência Social. Em março do...
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Com o aumento do salário mínimo, a contribuição para a Previdência Social do empreendedor individual (EI) ficará em R$ 31,10....
A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas da segunda-feira (9/1), consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre...
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza substituta Daniela Torres Conceição analisou o caso de uma trabalhadora...
Por meio de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Ubá, chegou ao conhecimento do juiz titular David...
Na Vara do Trabalho de Itabira, a juíza substituta Daniele Cristine Morello Brendolan Maia julgou a ação proposta por um...
Dando razão a uma trabalhadora, a 3a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, declarou a nulidade do contrato de...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2385/11, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que concede às empresas de saneamento básico...