Projeto reduz férias do trabalhador doméstico por faltas injustificadas
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2437/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que estabelece critérios para o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto garante benefício trabalhista a professor demitido nas férias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2526/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que garante o pagamento de férias e...
TST garante plano de saúde a bancária licenciada durante aviso prévio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empregada do Banco Bradesco S. A. o direito de...
Empresa Individual começou a valer nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (9), os empreendedores brasileiros podem abrir uma empresa sem a necessidade de um sócio. Criada pela...
Projeto restabelece adicional para indenizar trabalhadores portuários
Projeto em tramitação na Câmara restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP) e o suprimento...
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
A rescisão do contrato de trabalho é um ato complexo, que envolve alguns procedimentos, como, por exemplo, a baixa do...
Drogaria é condenada por assédio moral
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, dizendo-se perseguida por seu chefe, que a tratava com rigor excessivo, humilhando-a na...
Fixados os novos valores do Salário de Contribuição e do Salário-Família vigentes a partir de 01/01/2012
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 2/2012 (publicada no...