Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um empregado da Semp...
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Foi instituído pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social o Processo Eletrônico no âmbito do INSS nos termos do...
A medida do governo que amplia as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas enquadradas...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para avaliar a possibilidade de extinção de...
O prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos,...
Vence hoje (14/11/2011), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$50 mil o valor da indenização por danos...
A demissão de um motorista de ônibus, por justa causa, pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., com o argumento de...