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Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho para denunciar a conduta irregular da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda., que, segundo...

 12/01/2012 GERAL Leia mais

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o empregado passa grande parte...

 12/01/2012 GERAL Leia mais

Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado

A 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade recebeu a ação trabalhista ajuizada por um vigia, que alegou ter trabalhado...

 12/01/2012 GERAL Leia mais

A Previdência Social divulga os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para janeiro/2012

Por meio da Portaria MPS nº 7/2012 a Previdência Social divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários...

 11/01/2012 GERAL Leia mais

Divulgados os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para janeiro/2012

Por meio do Edital CAIXA nº 1, de 2012, foi divulgado o Edital Eletrônico do FGTS com validade para o...

 11/01/2012 GERAL Leia mais

Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro

O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados. Com base nessa premissa, a Oitava...

 11/01/2012 GERAL Leia mais

Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei

Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária para professor superior ao previsto no artigo 318 da CLT...

 11/01/2012 GERAL Leia mais

Novas atividades são incorporadas à lista de categorias do Empreendedor Individual

A partir deste ano, o beneficiador de castanha; o comerciante de produtos de higiene pessoal; o fabricante de amendoim e...

 11/01/2012 GERAL Leia mais
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