Inscrição no CNPJ é aplicável aos consórcios simplificados de produtores rurais
A Instrução Normativa RFB nº 1.210/2011, publicada no DOU de 17/11/2011, alterou o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº...
A Instrução Normativa RFB nº 1.210/2011, publicada no DOU de 17/11/2011, alterou o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº...
Um aposentado que trabalhou no escritório de representação da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbrás em Nova Iorque,...
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia...
O adicional de insalubridade é o valor pago ao trabalhador para compensar a sua exposição a determinado agente de risco...
Não há incompatibilidade entre a redução da hora noturna e a jornada especial de 12 horas de trabalho por 36...
A casa foi construída no período de julho de 2008 a abril de 2010, e o servente de pedreiro decidiu...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1362/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que institui, no âmbito do Regime Geral...
A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com...