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Inscrição no CNPJ é aplicável aos consórcios simplificados de produtores rurais

A Instrução Normativa RFB nº 1.210/2011, publicada no DOU de 17/11/2011, alterou o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº...

 18/11/2011 GERAL Leia mais

Aposentado da extinta Lloydbrás consegue recuperar pensão vitalícia

Um aposentado que trabalhou no escritório de representação da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbrás em Nova Iorque,...

 18/11/2011 GERAL Leia mais

Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia...

 18/11/2011 GERAL Leia mais

Juíza reconhece direito ao adicional de insalubridade a empregada de lavanderia

O adicional de insalubridade é o valor pago ao trabalhador para compensar a sua exposição a determinado agente de risco...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna

Não há incompatibilidade entre a redução da hora noturna e a jornada especial de 12 horas de trabalho por 36...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra

A casa foi construída no período de julho de 2008 a abril de 2010, e o servente de pedreiro decidiu...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Projeto prevê auxílio à mulher em situação de violência doméstica

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1362/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que institui, no âmbito do Regime Geral...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Terceirização - Empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas

A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com...

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