Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração
Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados...
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Doux Frangosul S.A. a...
Para atuarem profissionalmente arquitetos e urbanistas dependem de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
A elaboração de projetos, a execução de obras e a prestação de quaisquer serviços profissionais por arquitetos e urbanistas, que...
Definição de critérios para a gradação das multas administrativas variáveis previstas na legislação trabalhista
Por meio da Portaria MTE nº 112/2012, foram definidos critérios para a gradação das multas administrativas variáveis previstas na legislação...
Engenharia de Segurança do Trabalho - O exercício da especialização - Arquiteto e urbanista
Foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CAU/BR nº 10/2012 que dispõe sobre o exercício profissional, o registro...
Programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) para o ano-calendário de 2012 - Aprovação
A Instrução Normativa RFB nº 1.241/2012, aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence amanhã (25/01/2012), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em dezembro/11. COFINS: a)...