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Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito

Com a entrada em vigor da Constituição de 1988, os direitos sociais do trabalhador, principalmente os relacionados à sua saúde...

 05/12/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade

A 4ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador da lavoura de cana-de-açúcar do norte de Minas,...

 05/12/2011 GERAL Leia mais

Empregada presa por culpa da empresa vai receber indenização por dano moral

A enfermeira de uma cooperativa médica que oferece serviços através de planos de saúde conseguiu na Justiça do Trabalho de...

 05/12/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

Depois de trabalhar por treze meses sem receber salário, um químico que prestava assistência técnica à Ellus Tintas na produção...

 05/12/2011 GERAL Leia mais

Empresa terá de constituir capital para assegurar pensão a trabalhador

A empresa catarinense MAB - Módulos Automotivos do Brasil Ltda. não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar em...

 05/12/2011 GERAL Leia mais

IPI - Eletrodomésticos, papel sintético destinado à impressão de livros e periódicos e esponja de lã de aço - Redução de alíquota - Alterações

A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.631/2011, reduziu os percentuais das alíquotas do IPI, previstas na Tabela...

 02/12/2011 GERAL Leia mais

IOF - Operações de crédito - Empréstimos e financiamentos para pessoas físicas - Operações de câmbio - Redução da alíquota

A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.632/201, alterou a tributação de diversas operações sujeitas ao IOF. Dentre...

 02/12/2011 GERAL Leia mais

IBGE - Tábua Completa de Mortalidade - 2010 - Divulgação

O IBGE, por meio da Resolução nº 8/2011, divulgou a Tábua Completa de Mortalidade para o total da população brasileira...

 02/12/2011 GERAL Leia mais
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