Fraude em contrato de safra faz empresa agrícola pagar multa a guincheiro
Constitui fraude aos direitos trabalhistas o contrato de safra - por prazo determinado - que abrange não somente o período...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas
Quatro minutos de revista individual, uma hora na fila de espera. Essa situação permitiu a um auxiliar de produção da...
Trabalhador que teve restituição do IR atrasada por culpa da empresa deve ser indenizado
A Cerâmica Bernar, de Cerro Grande do Sul, a 117 quilômetros de Porto Alegre, deverá indenizar em R$ 1,8 mil...
Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples
A Lei Complementar 123/06 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), com todos os ajustes que recebeu...
Termina dia 9 de março o prazo de entrega da Rais
As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais devem ficar atentos ao prazo de entrega da Relação Anual de...
Trabalho de motoboy poderá ser considerado atividade perigosa
O Projeto de Lei 2865/11, do Senado, inclui as atividades de mototaxista, motoboy e serviço comunitário de rua entre aquelas...
Profissão de operador de piscinas poderá ser regulamentada
Tramita na Câmara proposta que regulamenta a profissão de operador de piscinas - profissional responsável pela qualidade da água de...
Receita pode prorrogar vencimento da parcela de janeiro do Simples Nacional
A Receita Federal pode prorrogar o prazo de recolhimento da parcela de janeiro do Simples Nacional, regime simplificado de tributação...