Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais
É crescente o número de ações na Justiça do Trabalho em que se pede o pagamento de indenização por dano...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
Um dos principais eventos ocorridos em 2011, no âmbito da Justiça do Trabalho, foi o Seminário sobre Prevenção de Acidentes...
Engenheiro da extinta Rede Ferroviária Federal receberá indenização por acidente que o deixou cego
Um engenheiro da extinta Rede Ferroviária Federal sofreu um acidente em veículo a serviço da empresa, ficando cego aos 35...
Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado
No Brasil, a duração normal do trabalho, prevista no artigo 7º, XIII, da Constituição da República, é de 08 horas...
Falta de recolhimento de FGTS autoriza rescisão indireta
Toda empresa tem obrigação legal de realizar mensalmente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na conta...
Sefaz - Leite e derivados têm nova pauta fiscal
Entrou em vigor ontem (segunda-feira,12), nova pauta de valores referenciais para cobrança do ICMS do leite e derivados, comercializados em...
Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. e...
Empregados da Dataprev terão 50% dos dias parados descontados do salário
Metade dos dias de paralisação será compensada e a outra metade descontada dos salários e reajuste linear de 6,51% foram...