Quarta Turma mantém condenação a Brasil Telecom por terceirização ilícita
A Brasil Telecom S/A foi considerada responsável solidária pelos créditos trabalhistas de um empregado contratado pela Telenge Telecomunicações e Engenharia...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador fotografado por colegas e submetido a constrangimento será indenizado
O empregado de uma importante empresa que atende, entre outros, a diversos segmentos da indústria automotiva nacional e internacional, foi...
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de...
Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais...
Demitido por justa causa não recebe férias proporcionais com um terço
O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um...
Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um condomínio a indenizar uma servente que adquiriu...
Contribuição - Competência de novembro vence nesta quinta-feira (15)
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de novembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos termina...
Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013
A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a...