STF - Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição - Prazo para empregador doméstico recolher sobre o 13° termina hoje (20)
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária do empregador doméstico, referente ao 13º salário - competência 13- vence hoje terça-feira...
Sefaz dá prazo para regularizar certidão
Foi publicada ontem (segunda-feira) no Diário Oficial do Estado portaria do secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias concedendo prazo até...
Juíza concede indenização a trabalhador que teve dedo decepado por serra
Com a entrada em vigor do Novo Código Civil, muito se vem discutindo acerca da aplicação, na esfera trabalhista, da...
Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira
A Justiça trabalhista de Minas tem recebido grande número de ações envolvendo trabalhadores que prestaram serviços no exterior temporariamente. Nessas...
Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens
Acompanhando o voto do juiz convocado Orlando Tadeu de Alcântara, a 2a Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou...
Renner é condenada por sistema de comissões adotado em período natalino
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou ao...
NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - Certificados de aprovação - Validade - Alteração
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 295/2011 (publicada no DOU de 19/12/2011), prorrogou a...