Sefaz - Teto do Simples será ampliado dia 1º
A partir de 1º de janeiro entra em vigor o novo teto para as pequenas e microempresas goianas enquadradas no...
A partir de 1º de janeiro entra em vigor o novo teto para as pequenas e microempresas goianas enquadradas no...
A Secretaria da Fazenda adiou para abril a adoção da substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construção...
Nas ações que tramitam perante a JT mineira, é comum o fato de juízes trabalhistas se depararem com figuras típicas...
A realização de trabalho fora da empresa, por si só, não afasta o direito do empregado ao recebimento de horas...
Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma manteve a condenação da fundação reclamada a pagar à ex-empregada indenização...
Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa coletiva, mantém os...
A Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação, por meio do Ato Declaratório Executivo COTEC nº 5/2011 (publicado no DOU de 27.12.2011),...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 95/2011 (publicado no DOU 27.12.2011), divulgou...