Imagem de empregado utilizada para fins comerciais sem autorização gera danos morais
A divulgação de material publicitário contendo imagem de empregado, sem sua prévia autorização, viola direito da personalidade e caracteriza dano...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto da aposentadoria especial para portador de deficiência deve ter substitutivo no Senado
O projeto de Lei que trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de...
Quem não pagou o INSS nesta quarta deve recolher com multa diária de 0,33%
Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram a competência janeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Governo manterá política de redução de tributos que estimulem investimentos, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo será cada vez mais flexível na redução de tributos que...
Projeto reduz a zero as alíquotas do PIS e da Confins do transporte coletivo
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou proposta para reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre...
Governo vai conceder mais benefícios fiscais a setores da economia, apesar dos cortes no Orçamento
Mesmo com o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012, o governo não descarta a...
JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander
O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, por aplicação de sua Orientação Jurisprudencial 269, concedeu o benefício de assistência judiciária...