Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) proposta que permite o saque do saldo do Fundo...
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O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei reduzindo a carga tributária da indústria do leite. Com a...
A Secretaria da Fazenda vai implantar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), ferramenta que vai facilitar a comunicação com o contribuinte....
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa fabricante de peças automotivas, confirmando...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Estado do Paraná e o condenou ao...
Um ajudante de produção que trabalhava na fabricação de pneus, manuseando óleo, graxa e pó preto, receberá como horas extras...
O termo é relativamente novo e ainda desconhecido por muitos. Defendida por uns, combatida por outros, a CLT-Flex nada mais...
A 3ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso da reclamada, que não se conformava em ter que pagar multa...