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Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado

A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia...

 26/04/2012 GERAL Leia mais

TST mantém decisão que anulou sentença por fraude trabalhista

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo filho...

 25/04/2012 GERAL Leia mais

Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores

O Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de...

 25/04/2012 GERAL Leia mais

Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5839/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP),...

 25/04/2012 GERAL Leia mais

Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente

Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto...

 25/04/2012 GERAL Leia mais

TRT reconhece vínculo empregatício de vendedor que não possuía registro no Creci

A empresa GM Imobiliária terá que fazer anotação na carteira de trabalho de um ex-empregado por um período de nove...

 25/04/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Gado asinino sofre 97,14% de aumento médio

Desde ontem ( terça-feira, 24), entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do...

 25/04/2012 GERAL Leia mais

Cota amplia acesso de jovem negro ao mercado de trabalho

O debate sobre cotas que ampliem o acesso de jovens negros à universidade foi um dos focos da audiência pública...

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