Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado
A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia...
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo filho...
O Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5839/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP),...
Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto...
A empresa GM Imobiliária terá que fazer anotação na carteira de trabalho de um ex-empregado por um período de nove...
Desde ontem ( terça-feira, 24), entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do...
O debate sobre cotas que ampliem o acesso de jovens negros à universidade foi um dos focos da audiência pública...