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União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo interposto pela União e manteve decisão do...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Gravação de conversa telefônica é aceita como prova em ação de dano moral

A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Turma mantém invalidade de norma coletiva que reduziu adicional de periculosidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. - Telecomunicações que pretendia fazer...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido

No regime da comunhão universal, a regra é de que os bens adquiridos antes e durante o casamento pertencem ao...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

JT defere diferenças salariais a caixa que acumulava função de vendedor

Quando o empregado realiza outras funções além daquelas para as quais foi efetivamente contratado, tem direito a receber um acréscimo...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de aposentado por invalidez e de seus dependentes

A suspensão do contrato de trabalho, seja em razão do recebimento de auxílio doença, seja em decorrência de aposentadoria por...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Empregada mantida em cárcere privado será indenizada

A TNL Contax S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma operadora de telemarketing por cárcere privado. Ela...

 12/06/2012 GERAL Leia mais

Resgatados 40 menores em operação de combate ao trabalho infantil

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) encontrou 40 menores de 18 anos em situação de trabalho...

 12/06/2012 GERAL Leia mais
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