União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo interposto pela União e manteve decisão do...
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A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. - Telecomunicações que pretendia fazer...
No regime da comunhão universal, a regra é de que os bens adquiridos antes e durante o casamento pertencem ao...
Quando o empregado realiza outras funções além daquelas para as quais foi efetivamente contratado, tem direito a receber um acréscimo...
A suspensão do contrato de trabalho, seja em razão do recebimento de auxílio doença, seja em decorrência de aposentadoria por...
A TNL Contax S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma operadora de telemarketing por cárcere privado. Ela...
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) encontrou 40 menores de 18 anos em situação de trabalho...