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Empregado da CEF consegue incorporar gratificação ao salário

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Maquinista sujeito a regime de monocondução e sistema homem-morto será indenizado por danos morais

Desumana e degradante. Assim, a Turma Recursal de Juiz de Fora, por sua maioria, definiu a situação a que estava...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária

A Justiça do Trabalho de Minas recebe muitas reclamações de corretores de imóveis pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Comissionista puro tem direito a hora extra e adicional em caso de intervalo não concedido

Mesmo que se trate de empregado remunerado exclusivamente à base de comissões sobre vendas, o chamado comissionista puro, quando os...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Prescrição impede empregado do Serpro de obter vínculo com a União

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União (PGU) para restabelecer sentença que declarou a prescrição...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço sobre dois vencimentos básicos

O artigo 1º da lei 9.436/97 dá aos médicos o direito de trabalhar 20 horas semanais. No entanto, os profissionais...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Aposentadoria para garimpeiros é aprovada em comissão especial

A Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC405/09) aprovou nesta terça-feira o parecer do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) à...

 13/06/2012 GERAL Leia mais

Câmara nega indenização a costureira cujas doenças não têm relação com o trabalho

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora e, quanto ao recurso da...

 13/06/2012 GERAL Leia mais
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