Câmara aprova obrigatoriedade de seguro de vida para motoboys
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de...
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Os contribuintes com direito à restituição incluídos no primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 podem sacar o...
A 2ª Câmara do TRT deu provimento parcial a agravo de petição de uma trabalhadora, mas reduziu em 50% a...
No dia a dia da Justiça do Trabalho mineira são frequentes reclamações denunciando condutas abusivas e que ultrapassam os limites...
Se o regulamento interno da empresa prevê a realização de avaliação de desempenho para a concessão de promoção por merecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos...
Foi publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais. As resoluções...
O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013....