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Grávida que se recusou a retornar ao emprego perde o direito à estabilidade

A reclamante trabalhou num supermercado de Bauru como empacotadora, de 1º de abril de 2006 a 12 de junho de...

 04/05/2012 GERAL Leia mais

Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo

Ao julgar recurso de um trabalhador, contratado sem concurso por uma empresa pública, a 4ª Turma do TRT/MG decidiu contrariamente...

 04/05/2012 GERAL Leia mais

Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana

Conforme artigos 2ª e 3º da CLT, empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a...

 04/05/2012 GERAL Leia mais

JT reconhece vínculo de emprego entre professora de ginástica e academia

No recurso analisado pela 8ª Turma do TRT-MG, a academia reclamada pretendia convencer os julgadores de que a relação existente...

 04/05/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador de 18 anos que teve mão amputada receberá indenização

Um auxiliar de produção, de 18 anos, contratado havia dois meses por uma empresa de artefatos plásticos, receberá indenização por...

 03/05/2012 GERAL Leia mais

Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária

Os ex-usuários de drogas que forem contratados por alguma empresa que recebe benefícios do governo para reinserção social de ex-dependentes...

 03/05/2012 GERAL Leia mais

Servidor público de SP dispensado durante estágio probatório será reintegrado

Um servidor público celetista, aprovado em concurso público, da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), em São Paulo (SP),...

 03/05/2012 GERAL Leia mais

Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica

A Companhia Nacional de Eletricidade do Rio Grande do Norte (CONSERN) não terá que reconhecer vínculo empregatício com um podador...

 03/05/2012 GERAL Leia mais
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