Gestante não pode trabalhar exposta a risco de contrair gripe suína
Especialistas alertam que o Brasil não está livre de enfrentar nova epidemia de gripe provocada pelo vírus Influenza A (H1N1),...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por transportar trabalhadores no meio de ferramentas usadas nos esgotos
Um problema preocupante e sempre presente nas ações que chegam à JT mineira é a questão do transporte inadequado de...
JT declara rescisão indireta do contrato de empregado agredido por filho do patrão
A 6ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho...
DIPJ 2012 - Receita libera nova versão do programa gerador da declaração
A Secretaria da Receita Federal (RFB) disponibilizou na última sexta-feira (15/06/2012), em seu site na Internet, www.receita.fazenda.gov.br, a versão 1.01...
Lei que regulamenta a profissão de motorista profissional já está em vigor
A Lei nº 12.619/2012, que regulamenta a profissão de motorista profissional, já está em pleno vigor. É considerado motorista profissional...
Alterado o Decreto nº 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família
Alterado o Decreto nº 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, para estabelecer que o benefício para superação da extrema...
Alterada a lei que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração
Foi alterada a Lei nº 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante...
Fica sem efeito a Instrução Normativa RFB nº 1.270/2012, que trata da retificação de erros no preenchimento da GPS
O Secretário da Receita Federal do Brasil tornou sem efeito a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.270/2012, a qual...