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Abertura de contas e conferência de cheques são atividades típicas de bancário

A jurisprudência e a doutrina jurídica pátria defendem que a terceirização somente será lícita em caso de trabalho temporário, serviço...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada

Uma servente que teve a perna direita perfurada por uma agulha quando recolhia o lixo do hospital onde prestava serviços...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Prestadora de serviços consegue mesmos direitos de empregados do Banco do Brasil

Dando razão ao recurso de uma trabalhadora, a 6ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade da terceirização de serviços no...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Governo não prorrogará desoneração do IPI de itens da linha branca, avisa Mantega

O governo não adotará uma nova prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca,...

 22/06/2012 GERAL Leia mais

Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não terá de pagar R$40 mil a uma trabalhadora que, por ter esperado 15...

 22/06/2012 GERAL Leia mais

Atraso na homologação rescisória no sindicato não gera multa do artigo 477 da CLT

Com o entendimento que uma vez pagas as verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia da rescisão não gera a...

 22/06/2012 GERAL Leia mais

Bicho pago a ex-médico de time de futebol tem natureza salarial

O vocábulo "bicho" é muito usado no esporte, principalmente no futebol profissional. Trata-se de uma premiação especial paga aos atletas...

 22/06/2012 GERAL Leia mais

Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa

Para que o pedido de demissão seja válido deve representar a livre vontade do trabalhador. Se o empregador ameaça o...

 22/06/2012 GERAL Leia mais
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