Adicional de tempo de serviço dos empregados da Codesp não tem natureza salarial
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma reconhece acordo que previa vales-alimentação diferentes na mesma prestadora de serviços
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula de acordo coletivo que definia valores diferentes...
Bancária não pagará coparticipação em plano de saúde para tratamento de doença ocupacional
O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a...
JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo
O caso foi analisado pela juíza substituta Rosângela Alves da Silva Paiva, em atuação, à época, na Vara do Trabalho...
Pagamento de horas extras habituais não impede condenação por descumprimento do intervalo entre jornadas
O pagamento de horas extras por excesso de jornada não impede a condenação da empregadora ao pagamento de horas extras...
Arrecadação do Supersimples supera R$ 151 bilhões
O Simples Nacional, sistema especial de tributação dos micro e pequenos negócios, já arrecadou mais de R$ 151,7 bilhões. Balanço...
Seguradora tenta suspender cobrança de Cofins
Duas empresas seguradoras ajuizaram ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cobrança da Contribuição para Financiamento...
Sefaz - Muda ICMS para importados
Para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi aprovada proposta que unificará o ICMS em 7% para produtos...