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Dono de obra e empreiteira responderão por acidente fatal com trabalhador

A empresa gaúcha Galvânica Beretta Ltda. foi condenada solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos dependentes...

 15/05/2012 GERAL Leia mais

Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão

Uma empregada doméstica da cidade de São Paulo (SP) deverá receber indenização do ex-patrão por ter sido despedida durante o...

 15/05/2012 GERAL Leia mais

TST afasta prescrição em ação movida por vendedor acusado de furto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o recurso de um ex-empregado da empresa jornalística O...

 15/05/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Parcelamento poderá ser feito pela internet

A Secretaria da Fazenda pretende instituir o parcelamento de débitos de ICMS pela internet em julho. Até agora, o parcelamento...

 15/05/2012 GERAL Leia mais

Corte de cana - Câmara determina perícia para apuração de insalubridade por exposição ao sol

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma cortadora de cana e...

 15/05/2012 GERAL Leia mais

Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital

O mês de maio concentra datas importantes, como o Dia do Trabalho e o Dia das Mães. O momento é...

 15/05/2012 GERAL Leia mais

Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia

O professor de dança procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a academia, onde...

 15/05/2012 GERAL Leia mais

Cota de contratação de aprendizes deve incluir funções que demandem formação profissional

Acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou a decisão de 1º Grau que...

 15/05/2012 GERAL Leia mais
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