CONFEA - Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional - Alteração
Estipula que o profissional terá até o dia 31 de dezembro de 2012 para requerer ao Crea, nos termos da...
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Margens de valor agregado sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de...
Objeto de estudo do fisioterapeuta é o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades e que...
09 2ª-Feira ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA OPERAÇÃO POSTERIOR Competência JUNHO/2012. Substituto tributário pelas operações posteriores com: * Pneumáticos, protetores e câmaras-de-ar de borracha novos...
Os documentos que deveriam ter sido escriturados em períodos anteriores ao informado devem ser registrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD)...
Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P). Fundamento Legal: Portaria CGSN nº...
Excluir da lista de autopeças constante no Anexo da Resolução CAMEX nº 71, de 14 de setembro de 2010, o...
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre...