Alterada a legislação sobre o preenchimento da DCTF Mensal
Foram alterados diversos anexos do Ato Declaratório Executivo Codac nº 99/2011, o qual dispõe sobre o preenchimento da Declaração de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita informa que sistema de consultas está “praticamente” normalizado
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - As consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2012...
Anvisa suspende venda e uso de suplemento alimentar com estimulante proibido
Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (10) a distribuição, a divulgação,...
DCTF - Aprovada nova versão do programa gerador da declaração
O ato declaratório executivo em referência aprovou a versão 2.4 do programa gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...
Aprovados novos modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprovou novos modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), Termos...
Receita informa que falha em consulta ao IR é causada por grande número de acessos
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - O Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Joaquim Adir, explicou que o erro...
Estão suspensos todos os processos sobre renúncia de aposentadoria com devolução de valores
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a renúncia à aposentadoria para fins de concessão de novo benefício,...
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
Diante da ausência de execução individual de sentença coletiva, cabe ao Ministério Público (MP) proceder à liquidação residual, levando em...