Na hipótese de fusão, incorporação ou cisão, total ou parcial, a fruição doa benefícios, a adoção de procedimentos, bem como...
Fica proibida no âmbito do Estado de Goiás a propaganda, por meio de pôsteres, painéis e cartazes, de cigarros e...
O contribuinte optante pelo Simples Nacional substituto tributário está obrigado à entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do...
Autoriza o contribuinte a reparcelar o saldo devedor do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual -RECUPERAR- proveniente...
Na apuração dos saldos referidos no art. 1º, os créditos correspondentes às operações incentivadas e não incentivadas pelos programas serão...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao restaurar sentença que determinou o pagamento de indenização por...
Vítima de risos e chacotas pelos corredores do ambiente de trabalho e de comentários que o acusavam de envolvimento com...
EconomiaNacional - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília - Milhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda entre 1967...