Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um professor e restaurou sentença que determinou o pagamento...
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O contribuinte deve guardar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) transmitida juntamente com o recibo da transmissão, pelo prazo previsto na...
O Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) divulgou novas normas sobre o registro, a alteração, a interrupção e a...
Foi incluído, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço de resposta a notificações em auditoria de compensação em Guia...
Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso. Fundamento Legal:...
Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Banco Santander...
A portaria em referência institui, a partir de 1º/08/2012, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras...