SDI-1 discute incidência de terço constitucional sobre férias convertidas em pecúnia
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que rejeitou a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSDC considera não abusiva greve por descumprimento de acordo coletivo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da JBS S/A (Grupo...
Turma reconhece validade de acordo coletivo que limita pagamento de horas de percurso
A limitação das horas de percurso a serem pagas ao trabalhador pode ser estabelecida por norma coletiva. Com este entendimento...
Turma julga improcedente indenização a trabalhador coagido em inquérito policial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido feito por um ex-empregado da Companhia Estadual de...
Injúria e difamação praticadas por sócia contra empregado geram danos morais
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, define que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra...
Ausência de qualificação para função não impede equiparação salarial
Quando o empregador permite que o trabalhador exerça uma função sem a qualificação necessária, não pode depois alegar a ausência...
Professor tem direito a intervalo entre duas jornadas
Assim como todo trabalhador, que precisa de uma pausa para descansar e se alimentar, o professor também tem direito ao...
Arrecadação federal deve crescer entre 4,5% e 5% este ano, estima Receita
A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, avalia que o recorde de arrecadação de impostos e contribuições federais...