Agrovale é condenada a pagar horas de trajeto a vigilante
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Agrovale - Agroindústrias do Vale do São Francisco...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal
As contribuições assistenciais e confederativas instituídas pelos sindicatos só podem ser cobradas de seus filiados. Com esse entendimento, a Terceira...
Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar...
SDI-1 afasta prescrição total em pedido de declaração de reconhecimento de vínculo
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que no caso de...
Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande magazine
As práticas motivacionais desenvolvidas na empresa, um grande magazine, aconteciam pela manhã, em reuniões internas, com os vendedores, e tinham,...
Contribuinte já pode juntar documentos a processos digitais pela internet
O contribuinte com certificado digital e optante pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE já pode solicitar, pela internet, a juntada...
Serralheiro que sofreu acidente enquanto trabalhava como motorista será indenizado
Nas ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira são comuns os casos de acidentes sofridos por motoristas durante...
Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo
Factum principis ou fato do príncipe designa o ato unilateral da autoridade pública - municipal, estadual ou federal - capaz...