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Ex-funcionário de funerária não conquista adicional de insalubridade em grau máximo

O ex-motorista da funerária buscou na Justiça do Trabalho o que ele entendia como seu direito, ou seja, adicional de...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Família de degustador conquista indenização de mais de r$100 mil na justiça do trabalho

Um grupo empresarial do ramo de bebidas foi condenado a pagar ao espólio de ex-funcionário, além de outras verbas, uma...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Pauta fiscal inclui 40 novas marcas de bebidas

Entrou em vigor ontem (quinta-feira, 1º), nova pauta de valores a serem considerados como base de cálculo para pagamento de...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou recurso da empresa gaúcha Edison Freitas de Siqueira...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

BB deve indenizar empregado que desenvolveu distúrbios mentais após assaltos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Juiz condena empresa que submetia empregado à condição análoga a de escravo

Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil. Contudo, tantos anos sob a égide...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

Com base no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Turma defere multa do artigo 477 por ausência de depósito do FGTS

Dando razão ao trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora condenou a ex-empregadora ao pagamento da multa prevista no...

 02/03/2012 GERAL Leia mais
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