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Servente receberá R$ 10 mil por desconto de vale-transporte não fornecido

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Professor tem direito a adicional noturno

As normas da CLT que tratam das condições especiais de trabalho dos professores não tornaram sem efeito o artigo 73,...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho dizendo ter sido admitida por uma empresa prestadora de serviços, em março de...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Acompanhando o voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

IRPF 2012 - Mais de 886 mil declarações já foram enviadas à Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até as 16h30 de hoje (6/3) 886.933 declarações do Imposto de Renda da...

 06/03/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Escrituração digital para produtor rural é adiada

A Secretaria da Fazenda adiou a obrigatoriedade de inclusão dos produtores rurais, pessoas físicas, na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e...

 06/03/2012 GERAL Leia mais

Jucá quer saber se dedução de salários de domésticas no IR vai prejudicar arrecadação

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai pedir informações à Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre o impacto que haveria na...

 06/03/2012 GERAL Leia mais

Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o assalto de que foi vítima um trabalhador da...

 06/03/2012 GERAL Leia mais
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