Comissão aprova isenções para veículos elétricos e híbridos
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (11) proposta que isenta a comercialização de automóveis elétricos e híbridos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEx-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado
Por trabalhar com atividade considerada ilícita, um ex-empregado de um cassino clandestino no interior de São Paulo não conseguiu reconhecer...
2ª Turma do TRT condena ECT a indenizar danos em veículo de empregado
A Justiça do Trabalho é competente para julgar processos que tratem da responsabilização civil por dano em veículo de empregado...
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
"Sujeitar um trabalhador a dormir no chão, em locais desprovidos de sanitário, sem abrigo para o preparo de alimentos e...
Projeto isenta de ICMS medicamento de uso contínuo
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 140/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que isenta do Imposto sobre...
Especialistas cobram leis contra discriminação racial no trabalho
Representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram nesta quinta-feira (12) mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho. Eles...
Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de...
Mantida estabilidade de trabalhadora acidentada que recusou transferência para outra empresa
A 8ª Câmara do TRT manteve a estabilidade provisória de uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho, mesmo depois do...