Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContran regulamenta jornada de trabalho de motoristas profissionais
Foi publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais. As resoluções...
Governo reduz imposto de importação de bens de capital
O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013....
Prazo de cobrança de IOF sobre empréstimos no exterior volta a ser dois anos
O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco anos a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que...
Empresas do setor de cana-de-açúcar recebem selo de qualidade por respeito aos trabalhadores
Por cumprir boas práticas de respeito aos trabalhadores do setor canavieiro, 169 empresas sucroenergéticas receberam o selo Empresa Compromissada em...
Empresa responsável por acidente de trabalho terá que restituir o INSS por despesas com benefícios a segurada
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que reconhece a responsabilidade da empresa Centro de Educação Infantil Gradual Ltda...
Empresa de produtos voltados para animais é condenada a pagar horas de percurso
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Adamantina, que condenou a reclamada,...
Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas
Um empregado da Atlântica News Distribuidora de Bebidas Ltda. que sofria humilhações de colegas no ambiente de trabalho em razão...